Porque é que quem não tem IVA deve aplicar uma retenção na fonte de 20%?
Dado que a actividade desenvolvida pelas editoras não encontrou uma definição específica por parte das autoridades fiscais aplicamos prudentemente a taxa de retenção na fonte de 20% para o trabalho independente.
É claro que, se o editor quiser qualificar os serviços prestados como mediação, poderá aplicá-lo na declaração de imposto de renda. A aplicação de retenções maiores não acarreta danos particulares porque a diferença pode ser recuperada no pagamento do saldo do imposto.
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