Porquê aplicar a retenção na fonte de 20% sobre pagamentos de editores que não são sujeitos a IVA?
A Sprintrade é uma empresa italiana e está obrigada por lei, como agente de retenção, a operar a retenção na fonte sobre pagamentos a pessoas que não possuam IVA.
A retenção na fonte de 20% será efetuada nos termos do artigo 25 do Decreto Presidencial 600/73.
Optamos por operar tal retenção (a alternativa seria operar a retenção com base no art. 25a, destinada à “mediação”) justamente para proteger o editor, ao qual o fisco não poderia razoavelmente reclamar questões sobre a natureza do relacionamento , o que é improvável, seria reconhecido como “mediação ou similar”. Para mais informações leia o texto dell'art.25 do DPR 600/73.
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